Termos e Condições de Utilização nymiraklosa.com
Estes Termos regulam o uso do site nymiraklosa.com e de seus serviços digitais, conforme as normas em vigor em Portugal.
Atualizado em outubro de 2025
Aceitação dos Termos
Ao aceder ao nosso site, o utilizador concorda com todos os termos presentes neste documento, funcionando como um contrato vinculativo com a Nymiraklosa.
Definições
Para efeitos destes Termos, aplicam-se as definições abaixo:
- Site: refere-se ao domínio online de nossa empresa, disponível em nymiraklosa.com.
- Utilizador: qualquer pessoa que navegue, interaja ou submeta informações nesta plataforma.
- Serviços digitais: todas as funcionalidades, diagnósticos e relatórios ofertados digitalmente.
- Terceiros: parceiros, fornecedores ou prestadores externos ao site.
Utilização dos serviços digitais
Os serviços devem ser utilizados apenas para fins legais e seguindo requisitos técnicos descritos na plataforma nymiraklosa.com.
Elegibilidade
O uso deste site é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores acompanhados por responsáveis legais.
Menores de idade necessitam de autorização dos responsáveis.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer informações verídicas e proteger o seu acesso.
- Não partilhar dados confidenciais de terceiros sem autorização.
- Utilizar os recursos disponibilizados de maneira ética.
- Reportar falhas de segurança identificadas durante o uso.
- Manter confidencialidade sobre conteúdos técnicos restritos.
Usos proibidos
É expressamente proibido utilizar o site para:
- Distribuir conteúdos ofensivos, ilícitos ou prejudiciais a terceiros.
- Violar direitos de autor por uso ou reprodução não autorizada.
- Praticar atos que comprometam a segurança do site.
- Utilizar ferramentas para recolha de dados sem permissão.
- Transmissão de conteúdo malicioso ou infeccioso.
Propriedade intelectual e conteúdos
Os textos, imagens, logótipos, marcas e software pertencem à nymiraklosa.com ou estão licenciados; é proibida reprodução sem autorização prévia.
Conteúdo do utilizador
O utilizador é responsável por toda informação submetida e deve garantir que está em conformidade com as normas.
Direitos sobre conteúdo partilhado:
Ao enviar conteúdos, o utilizador autoriza seu uso para fins de prestação do serviço contratado.
Privacidade e dados pessoais
A utilização e proteção dos dados pessoais seguem rigorosamente nossa Política de Privacidade. Consulte para mais informações. Ler política de privacidade
Aviso Legal e Limitações
Nem todos os resultados são garantidos; consulte profissionais para decisões importantes.
Isenção de responsabilidade:
O site não promete resultados específicos e não substitui aconselhamento profissional individualizado.
Limitação de responsabilidade
A nymiraklosa.com não se responsabiliza por danos indiretos, perdas de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso do site.
Indemnização
Utilizadores concordam em indemnizar a nymiraklosa.com por danos causados por violações dos Termos ou uso indevido.
Resolução de conflitos e foro
Disputas serão resolvidas preferencialmente por via amigável antes de recurso judicial.
Arbitragem
Poderá ser solicitado recurso a mediação ou arbitragem nos termos legais.
A opção por arbitragem não impede o acesso aos tribunais legais.
Órgãos alternativos de resolução de litígios
É possível recorrer a entidades especializadas em resolução de litígios de consumo em Portugal.
Mais sobre resolução alternativa: Mais sobre resolução alternativa
Legislação e foro aplicável
Rege-se pela legislação portuguesa e tribunais locais.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de cancelar acesso ou serviços em caso de infrações a estes Termos.
Alterações
Alterações nos Termos serão comunicadas no site. O uso continuado indica concordância.
Divisibilidade
Cláusulas inválidas não prejudicam as demais disposições destes Termos.
Integralidade do acordo
Estes Termos representam o acordo total entre as partes sobre o uso do site.
Canais de contacto nymiraklosa.com
Fale connosco para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos.
Endereço de email: [email protected]
Telefone: +351 240138024
Morada: Rua João de Ruão, nº 12, 3000-229 Coimbra Portugal
Data de vigência: 31 de outubro de 2025
Versão: 1.2